CARTA ABERTA DOS DOCENTES DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

Os professores da Escola de Engenharia de Lorena vêm a público se manifestar quanto à paralisação das atividades de ensino na Unidade.

Em 2006 a FAENQUIL foi incorporada pela USP, no entanto, seus professores e funcionários técnico-administrativos não o foram, ficando todos vinculados à administração direta do Estado de São Paulo. Isto vem gerando muitos problemas, tendo em vista a diferença de tratamento a que somos submetidos com relação aos funcionários da USP.

De 2006 a 2009, durante a gestão da Prof.ª Dr.ª Suely Vilela na Reitoria, várias tentativas infrutíferas de solução do problema foram apresentadas pela USP ao Governo do Estado. No final de 2009, com a nomeação do Prof. Dr. João Grandino Rodas para Reitor, um novo horizonte nos foi apontado, uma vez que o novo Reitor nos garantiu que iria tratar deste assunto pessoalmente.

De fato, o Reitor, logo de saída, promoveu reuniões importantes com o primeiro escalão do Governo do Estado. Infelizmente, mais uma vez, os resultados não apareceram.

Em maio de 2011, a Reitoria propôs um novo convênio com o Estado, segundo o qual, sem resolver definitivamente o problema, haveria ao menos a possibilidade de equiparação salarial com os funcionários da Universidade. A solução definitiva seria uma solicitação de alteração do artigo segundo da Lei 11.814 de 2006 (Lei que extinguiu a FAENQUIL), passando a administração do Quadro em Extinção de Funcionários para a USP. Segundo informação da Reitoria, essas propostas estão em análise no Governo.

Em 10 de agosto de 2011, findo o convênio que regularizou a prestação de serviços à USP nos primeiros cinco anos da incorporação, fomos surpreendidos com a notícia de que o atual convênio, e não o novo proposto pela USP, seria renovado por mais cinco anos, o que para nós é inadmissível, pois prorroga a situação insustentável em que nos encontramos.

É importante frisar que, nos cinco anos que se passaram, todas as atividades da Escola foram integralmente executadas. A Unidade foi completamente institucionalizada, alunos se graduaram, houve defesas de mestrados e doutorados, as publicações cresceram, prêmios nos foram concedidos e três novos cursos foram criados, aumentando em 50% o número de vagas para 2012, como parte de um grande projeto de ampliação da Escola. Enfim, a EEL atuou dentro da normalidade e qualidade esperadas de uma boa Unidade da USP, mesmo tendo a quantidade de funcionários reduzida dia a dia, o que vem aumentando a carga de trabalho dos que ficam.

Muito além disso, é ainda mais importante ressaltar que todas essas atividades foram executadas voluntariamente por Presidentes de Comissões, Chefes de Departamentos, Assistentes Técnicos, Chefes de Seções e funções afins, já que o convênio atual proíbe a USP de pagar gratificações, como ela paga aos seus funcionários. Além disso, há servidores que não têm reajuste salarial há seis anos, gerando defasagens de até 50% quando comparados aos salários de servidores que desempenham funções idênticas na USP.

Nossa paralisação não é um protesto rebelde, mas um ato desesperado para chamar a atenção da Reitoria e do Governo do Estado de São Paulo para a gravidade da situação. Estamos diante de uma Escola em plena expansão que não terá condições de arcar com suas responsabilidades para com a sociedade se nada for feito para regularizar a situação precária em que se encontram os servidores.

O projeto de transformar a EEL em um Polo de Engenharia proposto pelo Reitor da USP, e que está em franca execução, corre sérios riscos a partir de agora, uma vez que se baseia na infraestrutura física e de pessoal pré-existente e sem a qual não será possível realizá-lo. O problema, de fato, é que a estrutura humana está se desfazendo aos poucos e é ilusão acreditar que será possível repor o quadro na velocidade e com a competência necessárias sem comprometer a execução do projeto.

Nossa demonstração de boa vontade para com a USP e com o Governo já foi dada, na forma de trabalho e competência. Esperamos nesse momento o reconhecimento das autoridades competentes.

Assim, vimos a público pedir à Reitoria da USP e ao Governador do Estado de São Paulo que se dignem a encontrar e por em prática uma solução definitiva e rápida para o problema do quadro de pessoal, para que possamos restabelecer as atividades em nossa Unidade e dar continuidade a um projeto que engrandece não apenas a USP, mas todo o Estado de São Paulo.